Historia de Portugal

1580-1640: Sessenta Anos que Quase Apagaram Portugal do Mapa

Imagine por um momento que acorda numa manhã e descobre que o seu país deixou de existir como entidade independente. Não através de uma invasão violenta ou de uma guerra devastadora, mas através de um processo legal aparentemente legítimo onde o trono simplesmente passou para um monarca estrangeiro que governa um império muito maior. Durante as primeiras semanas e meses, talvez pouco mude na sua vida quotidiana. A língua que fala continua a mesma, as leis que o governam permanecem formalmente inalteradas, as instituições administrativas continuam a funcionar. Mas gradualmente, quase imperceptivelmente no início e depois com velocidade crescente, começa a perceber que as decisões que afectam o seu país são tomadas noutro lugar, por pessoas que têm outras prioridades, que vêem o seu território não como uma nação com interesses próprios mas como mais uma peça num tabuleiro geopolítico muito maior. As guerras em que o seu país é arrastado não são as suas guerras. Os inimigos que atacam as suas costas e as suas colónias não eram inimigos antes, tornaram-se inimigos porque o seu país está agora ligado a um império que tem conflitos globais. Os impostos que paga não financiam as necessidades do seu país mas as ambições de um reino distante.

Esta era precisamente a situação em que Portugal se encontrou durante os sessenta anos entre mil quinhentos e oitenta e mil seiscentos e quarenta, um período que os historiadores conhecem como a União Ibérica ou o Domínio Filipino. Para compreendermos verdadeiramente o que aconteceu durante estas seis décadas e por que razão tiveram consequências tão profundas e duradouras para a identidade e a estratégia portuguesa, precisamos de explorar não apenas os eventos políticos e militares que marcaram o período, mas as transformações estruturais mais profundas que ocorreram na forma como Portugal se via a si próprio e no seu lugar no mundo. Este foi um período que testou até ao limite a capacidade de Portugal para manter uma identidade nacional distinta, e a forma como o país emergiu desta provação em mil seiscentos e quarenta moldaria fundamentalmente o seu futuro durante séculos.

O Desastre em África que Abriu as Portas a Espanha

A cadeia de eventos que levaria à perda temporária da independência portuguesa começou de forma dramática e trágica numa tarde escaldante de Agosto de mil quinhentos e setenta e oito, nos campos áridos de Alcácer Quibir no norte de Marrocos. O jovem rei D. Sebastião, obcecado com a ideia de lançar uma nova cruzada em África que restauraria a glória dos tempos da expansão inicial portuguesa, tinha organizado uma expedição militar ambiciosa contra as forças marroquinas. A campanha foi um desastre absoluto. O exército português foi cercado e aniquilado num dos piores desastres militares da história portuguesa, e o próprio rei desapareceu no caos da batalha. O seu corpo nunca foi definitivamente identificado, uma ambiguidade que alimentaria décadas de esperanças messiânicas de que ele eventualmente regressaria para restaurar a grandeza de Portugal, um fenómeno cultural conhecido como Sebastianismo que revela muito sobre o trauma colectivo que este desastre causou na psique nacional.

O problema imediato que Alcácer Quibir criou não era apenas militar mas dinástico. D. Sebastião não tinha herdeiros, não tinha filhos, não tinha irmãos. O trono passou automaticamente para o seu tio-avô, o Cardeal D. Henrique, que já era idoso e que, sendo cardeal, obviamente não tinha descendência legítima. Quando D. Henrique morreu apenas dois anos depois em mil quinhentos e oitenta, Portugal enfrentou uma crise sucessória de proporções catastróficas. Existiam vários pretendentes ao trono com graus variados de legitimidade segundo as complexas regras da sucessão dinástica medieval, mas o candidato com a combinação mais poderosa de reivindicação legal e capacidade militar para a impor era Filipe II de Espanha, que era neto de D. Manuel I através da sua mãe e que governava o império mais poderoso do mundo naquele momento.

Filipe não deixou a questão ao acaso ou à deliberação pacífica. Enquanto negociava diplomaticamente com a nobreza portuguesa, moveu simultaneamente um exército comandado pelo Duque de Alba através da fronteira. A mensagem era clara: Portugal podia aceitar Filipe como rei pacificamente ou seria conquistado militarmente. Confrontada com esta escolha impossível, a maior parte da elite portuguesa, pragmática se não entusiástica, aceitou o inevitável. Nas Cortes de Tomar em mil quinhentos e oitenta e um, Filipe II foi formalmente reconhecido como rei de Portugal, tornando-se Filipe I de Portugal enquanto permanecia Filipe II de Espanha.

O Pacto de Tomar: Promessas que Pareciam Proteger a Identidade Portuguesa

Para tornar esta pílula amarga mais palatável para a elite portuguesa, Filipe fez uma série de promessas solenes que foram formalizadas no Pacto de Tomar. Estes compromissos eram impressionantes no papel e pareciam garantir que Portugal manteria a sua identidade distinta mesmo sob a coroa espanhola. Portugal continuaria a ser administrado por portugueses, com os cargos governamentais e administrativos reservados para naturais do reino. As leis portuguesas permaneceriam em vigor, não seriam substituídas por leis castelhanas. Portugal manteria a sua própria moeda, o seu próprio sistema fiscal, as suas próprias instituições. O império colonial português permaneceria sob administração portuguesa separada do império espanhol. Na teoria, isto criava uma monarquia dual onde o mesmo monarca reinava sobre dois reinos que permaneciam juridicamente distintos e separados, unidos apenas na pessoa do rei mas mantendo todas as suas estruturas próprias.

Na prática, contudo, esta separação formal revelou-se cada vez mais difícil de manter à medida que as décadas passavam. O problema fundamental era que Espanha estava envolvida em conflitos militares por toda a Europa e pelo mundo, e esses conflitos inevitavelmente afectavam Portugal simplesmente porque os dois reinos partilhavam o mesmo monarca. Quando Espanha estava em guerra com a Holanda, por exemplo, os holandeses não faziam distinção subtil entre territórios portugueses e espanhóis. Atacavam o que podiam alcançar, e isto significava que as colónias portuguesas no Brasil, em África e no Oriente, que tinham estado em paz com a Holanda antes da união, tornaram-se subitamente alvos legítimos de ataque. Os holandeses conquistaram partes do nordeste do Brasil, estabeleceram-se em pontos estratégicos da costa africana, e atacaram possessões portuguesas no Oriente. Para Portugal, estas perdas eram catastróficas porque o império colonial era a fonte fundamental da riqueza nacional. Para Espanha, eram incómodos periféricos numa guerra global muito maior.

O Aperto do Controlo Central e o Crescimento do Ressentimento

À medida que as décadas da união ibérica avançavam, o acordo original de Tomar foi progressivamente erodido. Isto tornou-se particularmente evidente durante o reinado de Filipe IV de Espanha, que era Filipe III de Portugal, e especialmente sob a influência do seu ministro principal, o Conde-Duque de Olivares. Olivares tinha uma visão de uniformização administrativa do império espanhol onde as distinções legais entre os diferentes reinos seriam gradualmente eliminadas em favor de um estado centralizado e eficiente. Para Portugal, isto significava perda crescente da autonomia que tinha sido prometida em Tomar. Cada vez mais, decisões sobre assuntos portugueses eram tomadas em Madrid por funcionários castelhanos que tinham pouca compreensão ou interesse nas necessidades específicas de Portugal.

Mais imediatamente doloroso para a população portuguesa era o peso fiscal crescente. As guerras de Espanha eram incrivelmente dispendiosas, e Madrid procurava constantemente novas fontes de receitas. Portugal, como parte do império, era visto como uma fonte legítima de fundos para financiar estas guerras que não tinham nada a ver com os interesses portugueses. Os impostos aumentaram dramaticamente, criando tensão económica severa que afectava tanto as classes populares quanto a nobreza. Esta pressão fiscal foi um dos factores que alimentou revoltas como as Alterações de Évora em mil seiscentos e trinta e sete, onde a população se levantou violentamente contra os impostos que consideravam ilegítimos e opressivos. Estas revoltas eram sintomas de um mal-estar muito mais profundo, o sentimento crescente em vastas camadas da sociedade portuguesa de que a união com Espanha tinha sido um erro catastrófico que estava a destruir o país.

O Primeiro de Dezembro: Quando Quarenta Conspiradores Mudaram a História

A ruptura definitiva ocorreu num golpe que foi simultaneamente cuidadosamente planeado e surpreendentemente rápido na sua execução. Na manhã de primeiro de Dezembro de mil seiscentos e quarenta, um grupo de cerca de quarenta nobres portugueses, os conspiradores que tinham estado a planear secretamente durante meses, invadiu o Paço da Ribeira em Lisboa onde a vice-rainha, que representava o rei espanhol em Portugal, tinha a sua residência. A vice-rainha foi presa, e imediatamente os conspiradores proclamaram o Duque de Bragança, o mais poderoso nobre português e descendente directo da antiga dinastia real, como D. João IV, rei de Portugal. A aclamação espalhou-se rapidamente por Lisboa e depois por todo o país, encontrando surpreendentemente pouca resistência. A guarnição espanhola em Portugal era pequena, e a maior parte da população, do povo comum à nobreza, estava suficientemente alienada do domínio espanhol para aceitar ou mesmo celebrar a restauração da independência.

O sucesso surpreendente deste golpe deveu-se tanto a factores internos quanto externos. Internamente, o descontentamento com o domínio espanhol tinha crescido ao ponto em que vastas camadas da sociedade portuguesa estavam prontas para apoiar qualquer alternativa viável. Externamente, e isto foi absolutamente crucial, Espanha estava simultaneamente a enfrentar múltiplas crises que limitavam drasticamente a sua capacidade de responder. A Catalunha tinha-se revoltado contra Madrid no mesmo ano, criando uma crise interna grave que exigia atenção urgente. A Guerra dos Trinta Anos, aquele conflito devastador que consumiu a Europa Central durante décadas, ainda não tinha terminado e continuava a absorver recursos militares espanhóis enormes. Confrontado com estas múltiplas emergências, Madrid simplesmente não tinha a capacidade de montar uma reconquista imediata de Portugal, dando ao novo regime português o tempo precioso necessário para consolidar-se e preparar defesas.

Reinventar Portugal: Da Fusão Ibérica à Identidade Atlântica Distinta

A Restauração de mil seiscentos e quarenta não foi simplesmente um regresso ao status quo anterior a mil quinhentos e oitenta. Sessenta anos de união com Espanha tinham mudado demasiadas coisas para que um regresso puro fosse possível. O que emergiu após mil seiscentos e quarenta foi efectivamente um Portugal reestruturado que tinha aprendido lições dolorosas sobre a sua posição no mundo e que fez escolhas estratégicas fundamentais sobre o seu futuro que o distinguiriam do seu vizinho ibérico.

Uma das mudanças mais profundas, embora frequentemente subestimada, foi cultural e linguística. Durante a União Ibérica, tinha havido uma fusão cultural crescente entre Portugal e Espanha. A nobreza portuguesa frequentemente falava castelhano tão fluentemente quanto português, escritores portugueses publicavam em ambas as línguas, e as cortes eram essencialmente bilingues. Após a Restauração, desenvolveu-se um esforço consciente e deliberado para reforçar a portugalidade distinta, para criar ou reforçar marcadores de identidade que distinguissem claramente os portugueses dos espanhóis. O uso do castelhano foi progressivamente desencorajado nas elites, a língua portuguesa foi promovida activamente como símbolo de identidade nacional, e desenvolveu-se uma narrativa histórica que enfatizava a singularidade da experiência portuguesa em vez das semelhanças com Espanha. Esta não foi uma evolução natural mas uma construção consciente de identidade nacional em resposta ao trauma da perda temporária de independência.

Geopoliticamente, a Restauração forçou Portugal a fazer uma reorientação estratégica fundamental. Durante a União Ibérica, Portugal tinha sido arrastado para o sistema de alianças de Espanha, o que significava inimizade com potências como a Inglaterra e a Holanda que tinham sido parceiros comerciais anteriormente. Após mil seiscentos e quarenta, Portugal precisava desesperadamente de aliados que pudessem protegê-lo contra a inevitável tentativa espanhola de reconquistar o território rebelde. A solução foi virar as costas definitivamente ao continente e reforçar dramaticamente os laços com a Inglaterra, uma potência marítima que tinha os seus próprios motivos para querer ver Espanha enfraquecida. O Tratado de mil seiscentos e sessenta e um formalizou esta aliança anglo-portuguesa que se tornaria um dos eixos mais duradouros e consequentes da política externa portuguesa durante séculos. Esta aliança não era baseada em afinidade cultural ou em valores partilhados mas em cálculo estratégico frio: Portugal precisava de protecção naval que só a Inglaterra podia fornecer, e a Inglaterra via em Portugal um aliado útil que oferecia bases atlânticas estratégicas e que servia como contrapeso conveniente ao poder espanhol na península.

Economicamente, a Restauração coincidiu com e acelerou uma reorientação massiva da estratégia imperial portuguesa. Durante o século dezasseis, o império português tinha sido verdadeiramente global, estendendo-se desde o Brasil através de África até à Índia, Sudeste Asiático e até ao Japão. Contudo, os ataques holandeses e ingleses durante a União Ibérica, quando as possessões portuguesas no Oriente eram vistas como alvos legítimos por serem parte do império do inimigo espanhol, tinham causado perdas devastadoras. Muitas das posições portuguesas mais lucrativas no Oriente tinham sido perdidas ou estavam sob pressão insustentável. Confrontado com recursos limitados e incapaz de defender simultaneamente um império que se estendia por três continentes, Portugal fez uma escolha estratégica consciente de concentrar as suas energias no Brasil. O açúcar brasileiro já era importante, mas após a Restauração tornou-se absolutamente central para a economia portuguesa. Mais tarde, quando enormes depósitos de ouro foram descobertos no interior brasileiro no final do século dezassete e início do século dezoito, o Brasil tornou-se literalmente o oxigénio que mantinha Portugal vivo, financiando não apenas a reconstrução do reino mas toda a estrutura do estado português.

Esta reorientação para o Atlântico e para o Brasil teve consequências profundas para a própria natureza de Portugal como estado. Enquanto Espanha permanecia fundamentalmente uma potência continental com interesses e ambições que se focavam principalmente na Europa, Portugal tornou-se algo diferente, uma potência atlântica cuja riqueza, cuja segurança e cujo futuro dependiam fundamentalmente do controlo das rotas marítimas e das colónias ultramarinas. A própria geografia de Portugal, aquela faixa estreita de território espremida entre Espanha e o oceano, que poderia ter sido vista como uma fraqueza estratégica que tornava o país vulnerável ao seu vizinho muito maior, foi reimaginada como uma vantagem que permitia a Portugal focar-se inteiramente no oceano sem ter de se preocupar com fronteiras terrestres extensas exceto aquela com Espanha.

O período da União Ibérica e da Restauração ensinou a Portugal uma lição fundamental que moldaria toda a sua história subsequente: a independência portuguesa não podia ser mantida tentando competir com Espanha enquanto potência continental ou integrando-se nas estruturas políticas ibéricas. A sobrevivência de Portugal dependia de manter uma identidade distinta, de cultivar alianças com potências marítimas não ibéricas, e de construir o seu poder e a sua riqueza através do império atlântico em vez de através de possessões continentais europeias. Foi durante e após estes sessenta anos traumáticos que Portugal consolidou uma auto-imagem como uma nação atlântica cujo destino estava ligado ao oceano e cujo olhar estava fixo para oeste em vez de para leste. Esta reorientação estratégica e psicológica, nascida da necessidade e do trauma da perda temporária de independência, definiria Portugal durante os séculos que se seguiram e explica muito sobre por que razão Portugal seguiu um caminho histórico tão distinto do seu vizinho ibérico apesar de partilhar uma península e uma história profundamente entrelaçada.