Historia de Portugal

Para compreendermos verdadeiramente como nasceu Portugal, precisamos primeiro de olhar para norte, para as montanhas inacessíveis das Astúrias, onde um pequeno grupo de refugiados e montanheses decidiu resistir ao avanço aparentemente imparável do Islão na Península Ibérica. O que aconteceu nestas montanhas após 711 não foi apenas um episódio militar, mas o início de um processo histórico que duraria quase oito séculos e que moldaria profundamente a identidade de todos os reinos ibéricos, incluindo o futuro Portugal.

O Colapso Visigótico e o Refúgio nas Montanhas

Quando os exércitos muçulmanos atravessaram o Estreito de Gibraltar em 711, encontraram um reino visigótico em profunda crise interna. A Batalha de Guadalete selou o destino deste reino: o rei Rodrigo morreu no campo de batalha, e com ele desmoronou toda a estrutura política e militar que tinha governado a península durante séculos. Nobres e bispos fugiram em pânico, abandonando as suas terras e cargos, deixando um vazio de poder que facilitou a ocupação muçulmana. Em poucos anos, praticamente toda a península estava sob controlo islâmico.

Mas houve uma exceção notável. A região das Astúrias, no extremo norte, com as suas montanhas da Cordilheira Cantábrica, permaneceu fora do alcance efetivo do domínio muçulmano. Esta não foi uma decisão estratégica consciente dos conquistadores, mas sim o resultado prático da geografia. As montanhas criavam uma barreira natural formidável contra a cavalaria e as táticas militares que tinham funcionado tão bem nas planícies e vales do sul. Os exércitos islâmicos, embora vitoriosos em campo aberto, simplesmente não tinham interesse nem capacidade para perseguir os últimos refugiados até estes desfiladeiros rochosos e vales isolados.

Foi nestas montanhas que se concentrou uma mistura fascinante de refugiados. Por um lado, nobres visigodos que tinham fugido do colapso do seu reino, carregando consigo as suas ambições políticas e a memória de um reino perdido. Por outro, as populações locais dos ástures e cântabros, povos montanheses que tinham uma longa tradição de resistência a invasores externos. Estes povos já tinham resistido aos romanos séculos antes e não tinham sido completamente dominados nem pelos visigodos. Esta combinação de refugiados politicamente motivados e montanheses naturalmente resistentes à autoridade central criou as condições perfeitas para o nascimento de uma resistência organizada.

Pelágio: O Homem que Desafiou um Império

É aqui que entra em cena uma das figuras mais debatidas e mitificadas da história ibérica: Pelágio, ou Don Pelayo como é conhecido na tradição castelhana. As fontes históricas não são inteiramente claras sobre as suas origens exatas, o que em si mesmo nos diz algo importante sobre este período caótico. Algumas fontes descrevem-no como um nobre visigodo, possivelmente membro da guarda real com o título de Comes Spatharius, talvez até parente do malogrado rei Rodrigo. Outras sugerem que poderia ser nativo das Astúrias ou da Galiza, um líder local que soube aproveitar o momento.

O que sabemos com mais certeza é que por volta de 718, Pelágio conseguiu algo notável: reuniu os montanheses e os refugiados dispersos e foi eleito rei ou líder desta comunidade de resistência. O momento era propício. Os exércitos muçulmanos estavam desorganizados no norte, e os soldados berberes, que tinham feito grande parte do trabalho de conquista, começavam a revoltar-se contra os seus comandantes árabes, insatisfeitos com a distribuição dos despojos da conquista. Pelágio percebeu que esta era a oportunidade para transformar a resistência passiva numa rebelião ativa.

Covadonga: O Ardil nas Montanhas

O evento que marca simbolicamente o início do que viria a ser chamado de Reconquista ocorreu por volta de 722, numa localização que se tornaria lendária: Covadonga. Quando as autoridades muçulmanas enviaram uma força para esmagar a rebelião de Pelágio, o líder asturiano demonstrou que conhecia perfeitamente o terreno que defendia.

Segundo as crónicas, e particularmente segundo o relato do historiador português Alexandre Herculano, Pelágio utilizou táticas que ecoavam as de Viriato, o famoso líder lusitano que tinha atormentado os romanos séculos antes. O plano era engenhoso na sua simplicidade: atrair os muçulmanos para as gargantas estreitas de Covadonga e para a entrada de uma gruta onde o terreno tornava impossível manobrar grandes formações militares. Guerreiros asturianos escondidos nos rochedos circundantes esperaram o momento certo e então desencadearam uma tempestade de flechas e pedras sobre as tropas inimigas apanhadas na armadilha. A força muçulmana foi dizimada, não tanto pela superioridade militar dos cristãos, mas pela combinação letal de conhecimento do terreno, táticas de guerrilha e geografia favorável.

Esta vitória, embora militarmente modesta em escala, teve consequências desproporcionais ao seu tamanho. Permitiu a fundação oficial do Reino das Astúrias, o primeiro reino cristão independente criado após a conquista muçulmana. Mais importante ainda, demonstrou que os conquistadores não eram invencíveis e que a resistência organizada era possível.

A Expansão e o Nascimento dos Reinos Ibéricos

A partir deste pequeno núcleo nas montanhas, a expansão cristã começou gradualmente a mover-se para sul e para oeste. Por volta de 740, a Galiza e as terras ao norte do rio Douro já estavam novamente sob influência cristã. Esta recuperação foi facilitada por um fator externo: as guerras civis que eclodiram dentro do al-Andalus entre berberes e árabes levaram muitos dos conquistadores berberes a recuar para sul, deixando o norte menos defendido.

Do Reino das Astúrias nasceram, através de divisões sucessivas e expansões territoriais, os Reinos de Leão, Castela e a Galiza. Foi precisamente no contexto desta expansão para sul que, em 868, um nobre chamado Vímara Peres "presurou" o Porto, ou seja, ocupou e organizou o território à volta desta cidade. Este ato fundou o Condado Portucalense, a semente territorial do que viria a ser, quase três séculos depois, o Reino independente de Portugal.

O Mito e a Realidade Política

É importante compreendermos que a figura de Pelágio e a resistência nas Astúrias serviram não apenas como eventos históricos reais, mas também como poderosos instrumentos de legitimação política. Os monarcas que se seguiram, desde os reis asturianos até aos reis de Leão, Castela e Portugal, autoproclamavam-se herdeiros do antigo reino visigótico. Este conceito, conhecido como "neo-gotismo", permitia-lhes apresentar a guerra contra os muçulmanos não como conquista de novos territórios, mas como "reconquista" legítima de terras que eram suas por direito de herança.

Contudo, historiadores modernos, como Marcelo Vigil e Abílio Barbero, sugerem uma interpretação mais nuançada. A resistência inicial nas Astúrias pode ter tido tanto a ver com a continuidade da tradicional independência dos povos montanheses do norte, que já tinham resistido aos romanos e aos próprios visigodos, quanto com qualquer projeto consciente de restauração visigótica. Os ástures e cântabros não estavam necessariamente a lutar para restaurar um reino visigodo que também os tinha subjugado, mas sim a defender a sua autonomia tradicional contra mais um invasor externo.

Independentemente das motivações iniciais, o que começou como uma resistência desesperada nas montanhas das Astúrias transformou-se num movimento expansionista que duraria séculos e que redesenharia completamente o mapa político da Península Ibérica. Quando olhamos para Portugal hoje, estamos a ver o resultado final de um processo que começou com Pelágio e um punhado de guerreiros escondidos nos rochedos de Covadonga, decididos a não aceitar a derrota como destino inevitável.

Quando pensamos na Reconquista Cristã da Península Ibérica, a nossa imaginação tende naturalmente para imagens de batalhas épicas, cercos a castelos e cavaleiros com armaduras reluzentes. Contudo, a verdadeira história da expansão dos reinos cristãos foi construída através de um processo muito mais complexo e fascinante chamado presúria. Este mecanismo, que combinou conquista militar com colonização organizada, foi absolutamente fundamental para transformar vitórias temporárias em territórios permanentemente integrados nos reinos cristãos. Para compreendermos como nasceu Portugal, precisamos primeiro de entender como funcionava este processo que transformou terras devastadas pela guerra em comunidades prósperas e defensáveis.

O Que Era Verdadeiramente a Presúria?

A palavra presúria deriva do latim prensio, que significa literalmente "tomada" ou "apreensão", mas o conceito era muito mais sofisticado do que uma simples conquista militar. A presúria era simultaneamente um ato militar, um ato jurídico e um projeto de engenharia social. Referia-se especificamente à ocupação e povoamento de terras consideradas vagas ou desertas, aquilo que os juristas medievais chamavam de terra nullius, terra de ninguém.

É crucial compreender o contexto que tornou a presúria necessária. Durante os primeiros séculos após a invasão muçulmana de 711, vastas regiões da península, particularmente a bacia do Rio Douro, tornaram-se numa espécie de terra de ninguém. Os avanços e recuos militares constantes entre cristãos e muçulmanos, combinados com as incursões de saque de ambos os lados, tinham transformado regiões anteriormente prósperas em territórios praticamente despovoados. As antigas cidades romanas estavam em ruínas, as estruturas administrativas tinham desaparecido, e os campos jaziam abandonados. Para os reis asturianos e leoneses, não bastava simplesmente derrotar os exércitos muçulmanos numa batalha. Era preciso transformar estes espaços vazios naquilo que os historiadores chamam de "espaços geográficos produtivos", ou seja, territórios com pessoas que cultivassem a terra, pagassem impostos e, crucialmente, defendessem as fronteiras.

O processo de presúria envolvia três fases distintas mas interligadas. Primeiro vinha a apropriação, o ato militar de ocupar o território, normalmente liderado por um nobre ou conde sob ordens do rei. Depois seguia-se a distribuição, onde o monarca concedia essas terras aos nobres que o tinham ajudado na conquista ou a colonos dispostos a viver e trabalhar nessas zonas perigosas de fronteira. Finalmente, e mais importante, vinha a consolidação através do povoamento efetivo. Sem gente para cultivar os campos, manter as muralhas e formar milícias locais, qualquer conquista seria facilmente revertida na próxima incursão muçulmana.

O Momento Decisivo: Vímara Peres e a Presúria do Porto

O exemplo mais importante de presúria para a história de Portugal ocorreu no ano de 868, quando um nobre galego chamado Vímara Peres realizou a presúria da cidade de Portucale, localizada na foz do Rio Douro, no local do atual Porto. Este evento merece a nossa atenção especial porque representa verdadeiramente o momento fundacional do território português.

Vímara Peres não era um cavaleiro errante à procura de aventuras. Era um experiente chefe de guerra que agia sob as ordens diretas do Rei Afonso III das Astúrias, monarca que tinha lançado uma ambiciosa campanha de expansão para sul. O momento escolhido para a expedição foi estratégico. O Emirado de Córdova enfrentava instabilidade interna, com uma revolta em Mérida que distraía a atenção e os recursos militares muçulmanos. Vímara Peres aproveitou esta janela de oportunidade para avançar rapidamente e tomar Portucale.

A importância desta presúria foi múltipla e duradoura. Em primeiro lugar, com a tomada de Portucale, Vímara Peres fundou o Primeiro Condado Portucalense, uma unidade administrativa e militar que funcionava como território vassalo do Reino de Leão. Este pequeno condado, inicialmente modesto em dimensão, era o embrião geográfico e político do que viria a ser, três séculos depois, o Reino independente de Portugal. Em segundo lugar, ao estabelecer uma linha defensiva sólida no Rio Douro, os cristãos ganharam uma base estratégica fundamental para continuar o avanço para sul. O Douro deixou de ser uma zona tampão nebulosa e tornou-se numa fronteira defendida e organizada.

Mas Vímara Peres não se limitou a conquistar. Como bom praticante da arte da presúria, compreendeu que precisava de criar estruturas permanentes. Fundou um povoado fortificado a que chamou Vimaranis, literalmente "terra de Vímara", que hoje conhecemos como Guimarães, a chamada "cidade berço" de Portugal. A escolha do local não foi arbitrária. Guimarães situava-se ligeiramente afastada da linha de frente do Douro, oferecendo uma posição mais segura para estabelecer um centro administrativo e um ponto de apoio para futuras expansões. Vímara Peres instalou-se na região e começou imediatamente a organizar o território circundante. O seu sucesso foi tal que rapidamente se seguiram outras presúrias na região: Braga foi ocupada em 870 pelo próprio Vímara Peres, e Chaves em 872 pelo conde Odoário.

Os Mecanismos do Povoamento: Como Atrair Pessoas para Zonas de Guerra

A grande questão que os reis e condes enfrentavam era simples mas crucial: como convencer pessoas a mudarem-se para territórios perigosos, constantemente ameaçados por incursões militares? A resposta estava num sistema inteligente de incentivos que tornou a presúria simultaneamente uma oportunidade militar e uma oportunidade social.

O instrumento mais poderoso eram as Cartas de Foral, documentos legais que concediam privilégios extraordinários aos habitantes de uma vila ou cidade. Estas cartas podiam incluir isenções fiscais, liberdade em relação ao poder arbitrário dos senhores feudais locais, direito a realizar mercados, autonomia judicial para resolver disputas menores, e até mesmo o direito de escolher os seus próprios magistrados locais. Para camponeses que viviam sob o jugo feudal opressivo noutras regiões, estes forais representavam uma oportunidade de melhorar drasticamente as suas condições de vida, mesmo tendo de aceitar o risco de viver numa zona de fronteira.

Existia também o fenómeno da presúria coletiva ou privada, onde pequenos grupos de camponeses livres, clérigos ou pequenos nobres tomavam a iniciativa de ocupar terras baldias por conta própria, sem autorização prévia real. Organizavam-se como comunidades, dividiam as terras entre si, construíam as suas próprias fortificações modestas e começavam a cultivar. Posteriormente, procuravam o reconhecimento oficial do rei, que normalmente era concedido porque servia os interesses da coroa em consolidar o território. Este tipo de presúria demonstra que o processo não era apenas imposto de cima para baixo, mas também alimentado pela iniciativa e ambição de pessoas comuns que viam nestas terras fronteiriças uma oportunidade de ascensão social impossível nas regiões mais estabelecidas.

A Diferença Entre Presúria e Conquista Militar Tardia

É fundamental distinguir a presúria, que caracterizou a expansão cristã entre os séculos IX e XI, do tipo de conquista militar que viria a dominar as fases posteriores da Reconquista. A presúria ocorreu principalmente a norte do Rio Mondego, em territórios que estavam genuinamente despovoados ou muito debilmente defendidos. Tratava-se essencialmente de ocupar e organizar espaços vazios, reconstruir estruturas administrativas colapsadas e criar novas comunidades praticamente do zero.

Em contraste, quando os reinos cristãos avançaram para sul do Mondego, particularmente no Alentejo e no Algarve durante os séculos XII e XIII, enfrentaram uma realidade completamente diferente. Estas eram regiões densamente povoadas, com cidades muçulmanas fortificadas, economias prósperas e estruturas administrativas funcionais. A conquista destas regiões exigiu cercos prolongados e complexos, envolveu as Ordens Militares como forças especializadas, e resultou em situações onde populações inteiras tiveram de ser geridas, não simplesmente substituídas por colonos cristãos.

A presúria, portanto, foi um fenómeno específico de um momento histórico particular, quando vastas extensões de território estavam efetivamente disponíveis para reocupação. Foi este processo, mais do que grandes batalhas épicas, que verdadeiramente consolidou a expansão cristã e criou as fundações administrativas e sociais dos reinos ibéricos. Quando olhamos para Portugal hoje, estamos a ver o resultado final de um processo que começou com homens como Vímara Peres, que compreenderam que conquistar a terra era apenas o começo, e que o verdadeiro desafio estava em transformar espaços vazios em comunidades vibrantes capazes de defender e desenvolver o território conquistado.

Existe uma ideia profundamente enraizada no imaginário popular de que a Reconquista foi essencialmente uma cruzada religiosa, uma guerra santa entre cristãos e muçulmanos pela alma da Península Ibérica. Contudo, quando os historiadores examinam os documentos, as motivações declaradas pelos monarcas e a forma como o território conquistado foi efetivamente organizado, emerge uma imagem muito mais complexa e, de certa forma, muito mais mundana. A Reconquista foi tanto, ou talvez mais, sobre restaurar uma ordem social, recuperar propriedades e restabelecer estruturas de poder quanto sobre religião. Para compreendermos verdadeiramente este processo, precisamos de entender como os reis e nobres cristãos usaram a memória do passado visigótico como ferramenta de legitimação política e como procuraram reconstruir um mundo social que tinha colapsado em 711.

O Neogotismo: Construir o Presente Através da Memória do Passado

Quando os refugiados visigóticos se concentraram nas montanhas das Astúrias após a invasão muçulmana, trouxeram consigo algo tão valioso quanto as suas espadas: a memória de um reino unificado e a convicção de que eram os herdeiros legítimos desse reino perdido. Esta não foi apenas uma nostalgia sentimental, mas tornou-se numa poderosa ideologia política conhecida como Neogotismo, a ideia de que os novos reinos cristãos eram a continuação legal e dinástica do Reino Visigodo de Toledo.

Pensemos na importância prática desta construção ideológica. Se os reis asturianos e leoneses se apresentassem simplesmente como novos conquistadores a criar novos reinos, estariam no mesmo plano moral e jurídico que os invasores muçulmanos. Mas ao proclamarem-se herdeiros diretos dos reis visigodos, transformavam completamente a natureza da sua empresa militar. Já não estavam a conquistar território alheio, estavam a recuperar o que lhes pertencia por direito de herança. Esta distinção não era mera semântica, tinha consequências jurídicas e políticas profundas.

A monarquia que emergiu deste processo baseou-se conscientemente em princípios da tradição visigótica. A sucessão hereditária por primogenitura, a doutrina do direito divino dos reis, a própria estrutura da corte e da administração procuravam emular e, em certo sentido, ressuscitar a ordem antiga. Quando um rei português ou leonês assinava um documento, estava a fazê-lo não apenas como governante de facto de um território, mas como restaurador legítimo de uma linhagem que remontava aos reis de Toledo. Esta narrativa de continuidade conferia à sua autoridade um caráter simultaneamente religioso e jurídico que seria muito mais difícil de estabelecer sem este apelo ao passado.

A Questão da Propriedade: Quem Era Dono de Quê?

Um dos aspetos mais fascinantes e frequentemente negligenciados da Reconquista é a questão da propriedade da terra. A invasão de 711 tinha provocado uma ruptura dramática nos direitos de propriedade. Os grandes latifúndios visigóticos, que tinham sido a base económica da aristocracia, foram desarticulados. Muitas destas terras passaram para mãos muçulmanas ou foram simplesmente abandonadas durante o caos que se seguiu ao colapso do reino. Contudo, a memória destes direitos de propriedade foi cuidadosamente preservada pelas elites que fugiram para norte.

Quando estas elites ou os seus descendentes avançavam para sul através da presúria, não viam isto simplesmente como a conquista de novas terras, mas como a recuperação de propriedades que lhes tinham sido usurpadas. Esta distinção tinha implicações práticas enormes. Durante todo o período da Reconquista, houve um esforço sistemático para localizar, e ocasionalmente fabricar, documentos antigos que provassem que determinada terra tinha pertencido a uma família nobre ou a um mosteiro antes de 711. Estes documentos, genuínos ou falsificados, serviam como títulos de propriedade que podiam ser apresentados aos reis para justificar reclamações territoriais.

A Igreja Católica foi particularmente ativa neste processo. Os bispos argumentavam que as catedrais e as vastas propriedades eclesiásticas pertenciam, por direito divino e histórico, às antigas dioceses que tinham existido antes da invasão. Quando uma cidade era reconquistada, uma das primeiras ações era frequentemente a restauração da diocese, mesmo que esta tivesse deixado de funcionar há séculos. Em alguns casos notáveis, manteve-se mesmo uma sucessão nominal de bispos para dioceses que estavam sob controlo muçulmano, como se a estrutura eclesiástica nunca tivesse verdadeiramente desaparecido, estivesse apenas temporariamente suspensa.

Dois Modelos Sociais em Conflito

O que torna a Reconquista particularmente interessante do ponto de vista social é que representou o confronto entre dois modelos distintos de organização social. Por um lado, estava o antigo modelo visigótico e romano, baseado no dominus, o senhor da terra que exercia autoridade quase absoluta sobre os seus servos e dependentes. Este era o modelo que a aristocracia procurava restaurar. Por outro lado, durante os séculos de instabilidade e vazio de poder, tinha emergido algo diferente nas zonas de fronteira.

Nestas regiões, os camponeses e pequenos proprietários, na ausência de uma autoridade senhorial forte, tinham-se organizado de forma mais livre e coletiva. Criaram concelhos, comunidades autogovernadas que geriam os seus próprios assuntos, defendiam-se mutuamente e tomavam decisões de forma relativamente democrática. Estas comunidades tinham aprendido a sobreviver e até a prosperar sem a presença constante de senhores feudais.

A chamada "restauração social" foi precisamente o processo gradual através do qual os reis e a alta nobreza tentaram reimpor a sua autoridade sobre estas comunidades que se tinham tornado autónomas. Este não foi um processo simples nem pacífico. As populações locais resistiram frequentemente à reimposição do domínio senhorial, tendo desenvolvido um sentido de liberdade e autogoverno durante gerações. Foi precisamente para gerir esta tensão que os reis desenvolveram uma ferramenta política genial: as Cartas de Foral.

As Cartas de Foral: Equilibrar Liberdade e Controlo

As Cartas de Foral representam uma das inovações políticas mais interessantes da Reconquista portuguesa. Estes documentos legais permitiram aos reis navegar habilmente entre duas necessidades contraditórias: por um lado, precisavam de recompensar e manter satisfeita a alta nobreza que fornecia os exércitos para a conquista; por outro, precisavam de atrair e manter populações nas zonas de fronteira, pessoas que não aceitariam facilmente a imposição de um regime senhorial opressivo.

Um foral concedia a uma vila ou cidade um conjunto específico de direitos e liberdades. Estes podiam incluir isenções fiscais, o direito de eleger magistrados locais, autonomia judicial para resolver disputas menores, liberdade em relação a certos poderes senhoriais, e o direito de realizar mercados. Em troca, os habitantes comprometiam-se a povoar e defender o território, a pagar certos tributos ao rei, e a fornecer homens para a milícia quando necessário.

O génio político dos forais estava na forma como permitiam ao rei construir uma base de apoio popular que equilibrava o poder da aristocracia. Quando um nobre se tornava demasiado poderoso ou demasiado independente, o rei podia conceder forais generosos às vilas dentro dos seus domínios, criando enclaves de população livre que respondiam diretamente à coroa e não ao senhor local. Isto não eliminava o poder senhorial, mas colocava limites a ele e criava uma estrutura social mais complexa onde diferentes grupos tinham de negociar e competir por influência.

Os forais também revelam algo importante sobre a natureza da Reconquista. Se o objetivo fosse puramente militar ou religioso, não haveria necessidade de criar estes complicados arranjos legais. O facto de os reis investirem tanto esforço em elaborar forais detalhados, especificando direitos de propriedade, obrigações fiscais, procedimentos judiciais e liberdades comerciais, demonstra que estavam a tentar construir ou reconstruir uma ordem social específica, não apenas a expulsar um inimigo religioso.

O Mito Como Ferramenta Política

Não podemos terminar esta análise sem reconhecer o papel do mito e da narrativa religiosa neste processo. Muitos dos elementos mais famosos da Reconquista, como as aparições milagrosas de Santiago Matamoros no campo de batalha ou o Milagre de Ourique que legitimou a realeza portuguesa, serviram para dar uma capa sagrada a interesses que eram, no fundo, profundamente políticos e económicos.

Quando um rei invocava uma visão divina ou um milagre para justificar a sua autoridade, estava a transformar uma reivindicação política contestável numa verdade religiosa inquestionável. Quando a Igreja proclamava que a reconquista de um território era vontade de Deus, estava simultaneamente a legitimar a recuperação de propriedades eclesiásticas e a consolidar a sua própria posição de poder na sociedade que emergia.

Esta interpretação da Reconquista como restauração social não nega a importância da religião ou das genuínas convicções dos participantes. Simplesmente reconhece que motivações religiosas e interesses materiais não são mutuamente exclusivos, e que os mesmos indivíduos podem simultaneamente acreditar que estão a fazer a vontade de Deus e a recuperar propriedades que consideram legitimamente suas. A Reconquista foi, em última análise, a ferramenta que permitiu às elites cristãas reconstruir a base económica e social do seu poder, transformando o território reconquistado num mosaico de senhorios e concelhos sob a égide de uma monarquia que se via como a continuadora direta dos antigos reis da Hispânia visigótica.