História de Portugal

Existem momentos na história de uma nação em que tudo parece estar em jogo simultaneamente, quando múltiplas crises convergem para criar uma situação tão perigosa que a própria sobrevivência do país está ameaçada, mas que paradoxalmente também cria oportunidades para transformações profundas que seriam impossíveis em tempos normais. Para Portugal, esse momento chegou entre mil trezentos e oitenta e três e mil trezentos e oitenta e cinco, num período tumultuoso que os historiadores conhecem como a Revolução de Avis ou a Crise de mil trezentos e oitenta e três. Para compreendermos verdadeiramente o que aconteceu nestes anos decisivos, precisamos de abandonar a ideia de que foi simplesmente mais uma guerra de sucessão dinástica entre várias que pontilharam a Idade Média europeia. O que ocorreu em Portugal durante este período foi algo muito mais profundo e mais consequente, uma ruptura estrutural que redefiniu fundamentalmente não apenas quem governava o país mas a própria natureza do estado português, a composição das forças sociais que o sustentavam, e a direcção estratégica que o país seguiria durante os séculos seguintes.

Pensemos neste período como o momento em que Portugal teve de fazer uma escolha existencial sobre o tipo de país que queria ser. Por um lado, estava o caminho da integração numa Hispânia unificada sob domínio castelhano, um caminho que prometia paz imediata e manutenção dos privilégios tradicionais da velha aristocracia feudal, mas que significaria o fim de Portugal como entidade política independente. Por outro lado, estava o caminho da resistência e da independência, um caminho arriscado que exigia guerra contra um inimigo muito mais poderoso, mas que mantinha aberta a possibilidade de Portugal seguir o seu próprio destino. A escolha que Portugal fez naquele momento crítico, e crucialmente quem fez essa escolha e por quê, moldaria o curso da história portuguesa e, através dos Descobrimentos que se seguiram, o curso da história mundial.

A Crise Dinástica: Quando o Sangue Real Levava à Perda da Independência

Para entendermos a profundidade da crise, precisamos primeiro de compreender o que aconteceu quando o rei D. Fernando I morreu em mil trezentos e oitenta e três sem deixar herdeiros masculinos. Na lógica da sucessão monárquica medieval, o trono deveria passar para a sua única filha legítima, D. Beatriz. Isto teria sido relativamente não problemático se não fosse por um detalhe absolutamente crucial: D. Beatriz tinha sido casada com D. João I de Castela como parte de uma aliança diplomática. Este casamento significava que quando ela herdasse o trono português, o seu marido castelhano tornar-se-ia automaticamente rei de Portugal, e dado que ele já era rei de Castela, isto resultaria efectivamente na união dos dois reinos sob a coroa castelhana. Portugal, que tinha lutado durante duzentos e quarenta anos para manter a sua independência desde Zamora, estava prestes a perdê-la não através de conquista militar mas através de uma sucessão dinástica perfeitamente legal segundo as regras da época.

O que torna esta crise particularmente fascinante do ponto de vista histórico é como diferentes grupos sociais em Portugal reagiram de formas radicalmente diferentes à perspectiva desta união com Castela. A alta nobreza tradicional, aqueles grandes senhores feudais cujo poder se baseava na posse de vastas extensões de terra e no controlo de populações camponesas, via a união com Castela de forma relativamente positiva ou pelo menos não catastrófica. Estes nobres tinham propriedades em ambos os lados da fronteira, tinham relações familiares que atravessavam os reinos, e operavam numa cultura aristocrática pan-ibérica onde a identidade nacional era menos importante do que a solidariedade de classe. Para eles, ter um rei castelhano não significava necessariamente a perda dos seus privilégios senhoriais tradicionais e poderia até abrir novas oportunidades de expansão dos seus domínios. O alto clero, igualmente, tendia a apoiar a sucessão legal de D. Beatriz, em parte por respeito pelo princípio da legitimidade dinástica que era central para a ideologia política medieval, em parte porque a Igreja operava numa escala internacional onde a nacionalidade específica do rei era menos relevante do que a sua ortodoxia católica.

Contudo, existiam grupos sociais em Portugal que tinham razões muito diferentes para temer a união com Castela. A burguesia comercial emergente, particularmente concentrada em cidades portuárias como Lisboa e Porto, via a situação com alarme crescente. Estes mercadores, armadores, e artesãos urbanos tinham construído redes comerciais específicas que dependiam da autonomia portuguesa e que seriam profundamente perturbadas por integração num reino castelhano muito maior onde os seus interesses seriam marginalizados face aos dos comerciantes castelhanos estabelecidos. Mais fundamentalmente, estes grupos burgueses tinham desenvolvido uma relação específica com a monarquia portuguesa onde os concelhos urbanos gozavam de privilégios substanciais e autonomia administrativa que lhes permitia gerir os seus próprios assuntos com interferência régia relativamente limitada. Temiam, com razão, que um rei castelhano tivesse menos respeito por estes privilégios locais e tentasse impor uma centralização que esmagaria a autonomia urbana que tinham construído ao longo de gerações.

As camadas populares urbanas, aqueles artesãos, pequenos comerciantes, trabalhadores portuários e outros que não faziam parte da elite burguesa mas que viviam nas cidades e não no campo, também resistiam à ideia da união castelhana, embora por razões ligeiramente diferentes. Para estes grupos, tinha-se desenvolvido ao longo das décadas anteriores um sentimento de identidade nacional portuguesa que transcendia interesses económicos específicos. Portugal não era apenas uma unidade administrativa para eles mas a sua pátria, o país onde falavam a sua língua, seguiam os seus costumes, contavam as suas histórias. A perspectiva de serem governados por um rei estrangeiro que nem sequer falava português como língua nativa era humilhante e inaceitável.

Foi em torno da figura de D. João, o Mestre de Avis, que estas forças de resistência se coalescerem. João era filho ilegítimo do falecido rei D. Pedro I, o que lhe dava sangue real mas não direito legal ao trono segundo as regras normais de sucessão. Era também Mestre da Ordem Militar de Avis, uma posição que lhe conferia recursos militares substanciais e uma base de poder independente. Crucialmente, não tinha os laços com a aristocracia castelhana que comprometiam tantos outros membros da nobreza portuguesa. Tornou-se o símbolo em torno do qual a resistência à união castelhana podia organizar-se, o candidato alternativo ao trono que oferecia a possibilidade de manter a independência portuguesa.

As Cortes de Coimbra: Quando o Povo Escolheu o Seu Rei

O que aconteceu nas Cortes de Coimbra em Abril de mil trezentos e oitenta e cinco foi absolutamente revolucionário não apenas para Portugal mas para a história política europeia em geral. Pela primeira vez na história portuguesa, e num dos primeiros exemplos na Europa medieval, um rei foi escolhido não simplesmente por direito hereditário automático mas através de algo que se aproximava de uma eleição. Isto não era democracia no sentido moderno, certamente. As Cortes de Coimbra eram uma assembleia dos três estados do reino, o clero, a nobreza e os representantes dos concelhos urbanos, e não toda a população tinha voz. Mas mesmo dentro destas limitações, o que ocorreu foi notável.

O jurista João das Regras, que actuou como porta-voz legal da facção que apoiava D. João de Avis, apresentou um argumento jurídico elaborado que era simultaneamente tecnicamente correcto segundo o direito medieval e profundamente subversivo das suas implicações. Argumentou que o trono estava efectivamente vago porque a sucessão de D. Beatriz era juridicamente problemática por múltiplas razões técnicas que explorava em detalhe legal. Mais importante, argumentou que quando o trono estava vago e a sucessão normal era impossível ou indesejável, o povo, representado nas Cortes, tinha o direito de escolher o seu soberano. Este era um argumento que mais tarde seria desenvolvido por teóricos políticos como base para ideias de soberania popular, mas em mil trezentos e oitenta e cinco era quase revolucionário na sua audácia.

As Cortes, dominadas pelos representantes dos concelhos urbanos que reflectiam os interesses da burguesia comercial e das camadas populares urbanas, votaram para eleger D. João como rei, fundando assim a Dinastia de Avis. Esta eleição teve consequências profundas para a estrutura do poder em Portugal. O novo rei devia o seu trono não à aristocracia tradicional, que maioritariamente se tinha oposto a ele, mas precisamente àqueles grupos sociais urbanos e comerciais que o tinham apoiado. Esta dívida política criaria uma aliança duradoura entre a monarquia e a burguesia que transformaria fundamentalmente a natureza do estado português. O rei precisava do apoio financeiro e político da burguesia comercial para governar efectivamente e para financiar os seus projectos, enquanto a burguesia precisava da protecção e do patrocínio real para garantir os seus privilégios e expandir as suas actividades comerciais. Esta aliança seria a base sobre a qual o Portugal moderno seria construído.

Aljubarrota: Quando a Estratégia Derrotou os Números

Contudo, a decisão política das Cortes de Coimbra precisava de ser confirmada no campo de batalha. O rei de Castela, D. João I, não tinha intenção de aceitar pacificamente o que via como uma usurpação ilegítima do trono que pertencia legitimamente à sua esposa. Invadiu Portugal com um exército substancial que superava numericamente as forças portuguesas disponíveis. A confrontação decisiva ocorreu em catorze de Agosto de mil trezentos e oitenta e cinco, no campo de Aljubarrota.

A Batalha de Aljubarrota é frequentemente ensinada nas escolas portuguesas como uma vitória heroica contra probabilidades impossíveis, o que é certamente verdade, mas o que a torna verdadeiramente interessante do ponto de vista histórico é como foi conquistada. Não foi simplesmente uma questão de coragem portuguesa superior, embora coragem certamente tenha sido necessária. Foi uma vitória de estratégia, táctica e inovação militar sobre força bruta numérica. O comandante português, Nuno Álvares Pereira, que tinha apenas vinte e cinco anos mas que já tinha provado ser um génio militar, escolheu cuidadosamente o campo de batalha num terreno que favorecia a defesa. Adoptou uma formação tática conhecida como o quadrado, onde a infantaria portuguesa se organizava em formações densas e disciplinadas que podiam resistir a cargas de cavalaria. Esta táctica tinha sido desenvolvida e aperfeiçoada pelos ingleses nas suas guerras contra a França, e não é coincidência que Portugal tivesse aliados ingleses presentes em Aljubarrota, arqueiros ingleses cujas bestas e arcos longos causaram devastação nas fileiras castelhanas.

Quando o exército castelhano, confiante na sua superioridade numérica, lançou cargas repetidas contra as posições portuguesas, descobriu que não conseguia quebrar aquelas formações disciplinadas. As cargas de cavalaria, a táctica que tinha dominado a guerra medieval durante séculos, revelaram-se ineficazes contra infantaria bem organizada apoiada por fogo de projécteis efectivo. Quando a batalha finalmente terminou, o campo estava coberto de mortos castelhanos, e o rei de Castela fugia em desordem. Portugal tinha vencido não apenas uma batalha mas tinha garantido a sua independência por quase dois séculos. Nenhuma tentativa séria de conquista militar de Portugal por Castela ocorreria novamente até à crise de mil quinhentos e oitenta após a morte de D. Sebastião em Alcácer Quibir.

A Transformação Estrutural: Do Campo Para o Mar

A vitória militar em Aljubarrota e a consolidação política da Dinastia de Avis criaram as condições para uma transformação estrutural profunda da economia e da estratégia portuguesa que teria consequências globais. Para compreendermos esta transformação, precisamos de pensar sobre como a aliança entre o rei e a burguesia comercial mudou as prioridades e os investimentos do estado português.

Durante a maior parte da Idade Média, Portugal, como praticamente todos os reinos europeus, tinha sido fundamentalmente um estado agrário onde o poder e a riqueza derivavam primariamente da posse de terra e do controlo de populações camponesas que trabalhavam essa terra. A aristocracia tradicional baseava o seu poder neste modelo, e as políticas do estado reflectiam estas prioridades agrárias. Contudo, a Dinastia de Avis devia a sua existência não a esta aristocracia agrária mas à burguesia comercial urbana. Esta mudança na base social de apoio do regime significava que o estado passou a estar muito mais interessado em políticas que favorecessem o comércio em vez da agricultura, que promovessem os interesses dos mercadores urbanos em vez dos senhores feudais rurais.

O resultado foi que Portugal começou a reorientar-se estrategicamente do interior agrário para a costa marítima e para as oportunidades comerciais que o oceano oferecia. Esta reorientação não foi imediata nem automática, mas desenvolveu-se ao longo das décadas que se seguiram à Revolução de Avis. O momento simbólico que marca o início desta nova era é a conquista de Ceuta em mil quatrocentos e quinze, apenas trinta anos após Aljubarrota. Ceuta, uma cidade no Norte de África estrategicamente posicionada no Estreito de Gibraltar, foi conquistada numa expedição militar organizada e financiada pelo estado português.

Esta conquista tinha múltiplas motivações entrelaçadas que reflectiam tanto ideologias tradicionais quanto novas ambições económicas. Por um lado, podia ser apresentada como uma continuação da Reconquista, levando a guerra santa contra o Islão para além das fronteiras da península, um enquadramento que apelava às sensibilidades religiosas e cavalheirescas da aristocracia e que ajudava a legitimar a operação. Por outro lado, e talvez mais fundamentalmente para muitos dos seus apoiantes, Ceuta controlava rotas comerciais cruciais que traziam ouro do interior africano e especiarias do Oriente através das rotas transarianas. Conquistar Ceuta significava potencialmente obter acesso directo a estas fontes de riqueza que tinham sido controladas por intermediários muçulmanos.

Mais importante do que a conquista específica de Ceuta era o que ela representava em termos de mudança estratégica. Portugal estava a demonstrar que era capaz de projectar poder através do oceano, de organizar expedições navais complexas, de conquistar e manter posições em continentes distantes. Esta capacidade seria sistematicamente desenvolvida e expandida ao longo do século quinze, culminando nos Descobrimentos que levariam navegadores portugueses à volta de África até à Índia, através do Atlântico até ao Brasil, e eventualmente ao redor do mundo. Enquanto o resto da Europa ainda estava largamente focado em guerras continentais, lutas dinásticas, e o modelo feudal tradicional baseado na posse de terra, Portugal, precisamente por causa da transformação estrutural que tinha resultado da Revolução de Avis, estava a tornar-se o primeiro estado-nação europeu a organizar a exploração oceânica sistemática como um projecto de estado coordenado.

A estabilidade interna que a Dinastia de Avis trouxe, baseada na aliança duradoura entre rei e burguesia, criou as condições políticas que tornavam possível este tipo de planeamento estratégico a longo prazo. Projectos como os Descobrimentos exigiam investimento sustentado durante décadas, continuidade de política através de múltiplos reinados, e a capacidade de mobilizar recursos substanciais para empreendimentos arriscados cujo retorno era incerto. Um reino mergulhado em instabilidade dinástica constante ou guerra civil não podia fazer isto. Portugal, por causa das escolhas que tinha feito durante a crise de mil trezentos e oitenta e três a mil trezentos e oitenta e cinco, podia.

Assim, quando olhamos para trás para aqueles anos tumultuosos da Revolução de Avis, precisamos de ver não apenas uma crise dinástica que foi resolvida mas um momento de transformação fundamental que redefiniu Portugal. Foi o momento em que o país escolheu a independência sobre a segurança da integração num reino maior. Foi o momento em que a burguesia comercial emergiu como força política que podia rivalizar com a aristocracia tradicional. Foi o momento em que Portugal começou a olhar para o oceano em vez de apenas para o interior. E foi, em última análise, o momento em que foram criadas as condições que permitiriam a um país pequeno na periferia da Europa transformar-se na primeira potência global verdadeiramente marítima, ligando continentes e criando o primeiro império verdadeiramente mundial. Tudo isto começou com a escolha corajosa que Portugal fez entre mil trezentos e oitenta e três e mil trezentos e oitenta e cinco de arriscar tudo pela independência e pela possibilidade de seguir o seu próprio destino, um destino que acabaria por revelar-se estar não nas planícies do interior mas no horizonte infinito do oceano.